Julgue o item a seguir.Para adquirir uma arma de fogo de uso permitido, é necessário declarar a efetiva necessidade, dem...

Julgue o item a seguir.Aquele que clona contas de redes sociais através de informações obtidas com a vítima, e se passa por ela a fim de solicitar din...

O furto qualificado, à luz do Código Penal, acarretará pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for cometido mediante concurso de dua...

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 10.826/2003 estabelece critérios rigorosos para a posse e o porte de armas de fogo, exigindo que o interessad...

Julgue o item que se segue.O homicídio qualificado é um crime mais grave do que o homicídio simples.

Julgue o item subsequente.No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira permite que, se o agente cometer o crime sob influência de forte emoçã...

Cuidar e zelar do patrimônio público é um direito de todos os cidadãos e danificá-lo é crime, previsto em lei, com pena de multa, sendo que poderá res...

Julgue o item a seguir. O princípio da legalidade, conforme estabelecido no artigo 1º do Código Penal e no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal, de...

Durante uma fiscalização em uma festa, Pedro foi encontrado portando uma pequena quantidade de substância entorpecente, sem indícios de comércio. No e...

Julgue o item a seguir. No caso de normas penais em branco, cujo complemento é de nível diverso, como regulamentos ou portarias, a alteração desses co...

Julgue o item subsequente. Em uma situação de abordagem rotineira, o policial Pedro pediu para que um veículo parasse para a devida abordagem. Ao ques...