///
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao cuidar do plantão, estabelece que
Dependem de publicação e inclusão em pauta, dentre outros feitos:
Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. A posse dos Desembargadores ocorre perante o Tribu...
No julgamento de matéria judiciária, recursos administrativos e infrações disciplinares, o Regimento Interno do TRT/BA prevê que NÃO poderão integrar ...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, compete ao Órgão Especial, em matéria judiciária, processar e julgar...
Com relação às pautas de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Nenhum processo poderá ser incluído em pauta sem que dele conste o...
Com relação à Resolução CSJT ré 288/2021, considere:I. A habilitação de servidores(as) e magistrados(as) para atuação em CEJUSC -JT deverá ser renovad...
No tocante à Presidência das Sessões do Tribunal Superior do Trabalho, o Presidente da Turma será o mais antigo dentre os Ministros que a compõem, por...
Considere a seguinte situação hipotética: Jenifer é Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região e pretende eleger-se Pre...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão admin...