Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Constitui objetivo da se...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...

De acordo com o Estatuto Social da FUNPRESP–JUD, julgue o seguinte item.A FUNPRESP–JUD, entidade cujo ingresso permanente de pessoal se dá mediante co...

Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue o item seguinte.Os planos de benefícios de entidades fechadas de previdênci...

Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens. Objeti...

No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item subsequente. O requerimento de revisão deve ser feito mediante o comparecimen...

Julgue o item subsequente, referente ao Regulamento do Plano de Benefícios da Previdência Complementar do Poder Legislativo federal.Caso o participant...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item.Jorge manterá a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze ...

Julgue os itens que se seguem, acerca do regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001). As entidades de previdência complementar ...

Com base nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/ 2001; na Lei n.º 12.154/2009 e na Resolução CMN n.º 3.792/2009, julgue o item a seguir.As ent...