É afirmado no artigo 9º da Lei Federal nº 9.394/96...

Q: É afirmado no artigo 9º da Lei Federal nº 9.394/96, que a União incumbir-se-á de: I. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II. organ

A) I, III, IV, e V, apenas. | B) II, III e IV, apenas. | C) I, II, III, IV e V. | D) I, II e V, apenas.

457941201608632

Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Plano Nacional de Educação - PNE

É afirmado no artigo 9º da Lei Federal nº 9.394/96, que a União incumbir-se-á de:

I. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

II. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios;

III. coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

IV. baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação;

V. autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Está correto o que se afirma em

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É afirmado no artigo 9º da Lei Federal nº 9.394/96, que a União incumbir-se-á de:

I. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

II. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios;

III. coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

IV. baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação;

V. autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Está correto o que se afirma em

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