Objeto de críticas de diversos autores, a legislaç...

Q: Objeto de críticas de diversos autores, a legislação não define o conceito abstrato de “base de cálculo”, deixando essa tarefa à doutrina tributária, de modo que a lei apenas define qual a base de cál

A) O valor fundiário. | B) O valor venal. | C) A quantia declarada pelo proprietário. | D) O valor pago que consta da matrícula.

457941201608808

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais

Objeto de críticas de diversos autores, a legislação não define o conceito abstrato de “base de cálculo”, deixando essa tarefa à doutrina tributária, de modo que a lei apenas define qual a base de cálculo de cada tributo. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Objeto de críticas de diversos autores, a legislação não define o c...

Questões relacionadas para praticar

Objeto de críticas de diversos autores, a legislação não define o c...

Questões relacionadas para praticar