Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201608965Conforme estabelece o art. 119 do Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito público, titular da competênc...1457941201608965Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dona Francisca - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalConforme estabelece o art. 119 do Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação, é o(a):AComissão de Assuntos Fiscais.BEntidade tributária independente.CSujeito passivo.DSujeito ativo.EEntidade tributária dependente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118151Direito TributárioQuanto à vigência da legislação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que entram em vigor, no primeiro dia do exercício seguinte àquele ...Questão 457941200228711Direito TributárioNo Direito Tributário, a taxa de serviços será cobrada em razão da prestação:Questão 457941200288881Direito TributárioSobre os conceitos tributários presentes no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A natureza j...Questão 457941200421022Direito TributárioNo Recurso Extraordinário nº 69.828/PA, cujo relator foi o Ministro Aliomar Baleeiro, julgamento ocorrido na sessão de 11 de dezembro de 1970, constou...Questão 457941200502806Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200638691Direito TributárioÀ luz do entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, em matéria tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200688607Direito TributárioA Lei Complementar nº 116/2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá o...Questão 457941201258915Direito TributárioAssinale e alternativa correta a respeito da instituição e cobrança de tributos.Questão 457941201528104Direito TributárioAssinale a alternativa que contém uma afirmação INCORRETA em relação ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.Questão 457941201868522Direito TributárioO sistema tributário nacional apresenta limitações ao poder de tributar. Dentre elas, a vedação de exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça...