De acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de m...

Q: De acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Remoção é:

A) o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, para exercício das funções em diversos locais no âmbito municipal. | B) o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, resultante do cancelamento do benefício previdenciário. | C) a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em perícia médica oficial. | D) a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação ou aglutinação, quando invalidada a sua exoneração por decisão administrativa ou judicial. | E) ato de chamamento do candidato aprovado em concurso público para apresentação de documentos exigidos em Lei e no edital.

457941201609066

Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Fraiburgo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Fraiburgo | Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos

De acordo com a Lei Complementar n^o 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Remoção é:

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