Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201609143Nas hipóteses de omissão da legislação de regência do Regime Próprio de Previdência Social, aplicar-se-ão, no que couber...1457941201609143Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de PrevidênciaNas hipóteses de omissão da legislação de regência do Regime Próprio de Previdência Social, aplicar-se-ão, no que couber, os requisitos e critérios fixados para oARegime Próprio de Previdência Complementar.BRegime Próprio de Previdência dos servidores federais.CRegime Geral de Previdência Social.DRegime Geral de Previdência Complementar.ERegime Próprio de Previdência dos servidores estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219758Direito PrevidenciárioO princípio constitucional que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio daQuestão 457941200451796Direito PrevidenciárioDe acordo com o parágrafo único do art. 194 da CF/88, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, entre outr...Questão 457941201263114Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei no 8.212/91, é segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual,Questão 457941201295154Direito PrevidenciárioNo tocante aos requisitos para aquisição do direito à aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a Emenda Constitucio...Questão 457941201331698Direito PrevidenciárioDe acordo com os parâmetros e as diretrizes adotados, após o advento da Emenda Constitucional no 103, o Regime Próprio de Previdência Social dos Servi...Questão 457941201407804Direito PrevidenciárioEntre os princípios específicos do Direito Previdenciário brasileiro, podemos citar:Questão 457941201425118Direito PrevidenciárioEm relação aos critérios, requisitos e exigências para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social, de que trata a orie...Questão 457941201462471Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta acerca do Regime Geral de Previdência Social.Questão 457941201880306Direito PrevidenciárioRestringir a concessão do auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda, dá efetividade ao princípio daQuestão 457941202014024Direito PrevidenciárioDevido a um corte de pessoal, Maria foi demitida da empresa na qual trabalhava no dia 1o de agosto de 2022. Dois meses depois de sua demissão, Maria f...