Com base no disposto na legislação do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.Propicia...

À luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC), julgue o item que se segue. A Secretaria Geral não é órgão de administração sup...

Caso a documentação contábil de determinada entidade seja roubada e seja impossível a sua recuperação ou a obtenção de informações apropriadas e sufic...

Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir. Nos processos que tramitam no TCDF, eventual pedido de vista ...

De acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o próximo item, acerca dos processos submetid...

Considerando os consórcios públicos, as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o sistema d...

No exercício do controle externo, destaca-se, entre as competências do TCE/PA,

O órgão responsável pelo regime próprio de previdência social (RPPS) de um município catarinense foi comunicado acerca de cautelar proferida em sede d...

Acerca da prestação e da tomada de contas no âmbito do TCDF, julgue o próximo item. Na ocorrência de falta de natureza formal da qual não resulte dano...

Relativamente aos instrumentos utilizados nos processos de fiscalização desenvolvidos pelo TCU, julgue o próximo item. Para avaliar se a execução de u...

A respeito dos membros do Ministério Público no TCE/PA, assinale a opção correta.