Com relação a assistência educacional e a assistência do trabalho do
preso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado na
sociedade, julgue o item seguinte.
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: João, em cumprimento de pena
em regime fechado, ao executar serviço de limpeza dentro do
estabelecimento prisional, acidentou-se gravemente, o que
resultou na perda de um dos dedos de sua mão direita. ASSERTIVA: Nessa situação, e considerando-se o fato de que
o trabalho interno é remunerado, João tem direito a
indenização com base nas disposições legais trabalhistas.