Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201609578Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seg...1457941201609578Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade IndustrialCom base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213962Direito EmpresarialJulgue o item a seguir, relativo ao empresário, ao estabelecimento, ao nome empresarial e ao registro de empresas. Segundo o ordenamento jurídico bras...Questão 457941200350288Direito EmpresarialEm relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra...Questão 457941200391499Direito EmpresarialNo que concerne aos requisitos, impedimentos, direitos e deveres do empresário, aos atos de comércio e aos contratos de empresas, julgue o item subsec...Questão 457941200405031Direito EmpresarialConsiderando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o ...Questão 457941200589863Direito EmpresarialConsiderando essa situação hipotética e a necessidade de se obter o pagamento da pensão, julgue o item a seguir.Se o pai não pagar os alimentos espont...Questão 457941201113386Direito EmpresarialRelativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e favorecido para as empres...Questão 457941201562786Direito EmpresarialConsiderando o disposto no Código Civil acerca dos títulos de crédito, assinale a opção corretaQuestão 457941201681667Direito EmpresarialNo que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte. Compete ao Ministério d...Questão 457941201798190Direito EmpresarialAssinale a opção correta com relação aos títulos de crédito.Questão 457941201900006Direito EmpresarialPara recuperação judicial nos termos legais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, poderão apresentar plano especia...