Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201609639De acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que classifica as estruturas náuticas em cinco classes, assinale a alte...1457941201609639Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte | Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que classifica as estruturas náuticas em cinco classes, assinale a alternativa correta.AClasse III – permite construções e edificações acima de 5000 m2 .BClasse IV – estruturas que podem apresentar aterros de cabeceira, dragagem, construção de proteção contra ondas e marés e rampas de até 10 m de largura.CClasse II – estruturas que apresentam a partir da parte seca sobre as águas, comprimento máximo de 50 m. DClasse I – estruturas que necessitam de atividades de manutenção e reparos, marinas e garagens náuticas.EClasse V – estruturas que não necessitam de aterros, dragagem ou rampas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004754Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual n° 52.455/2007, com relação às decisões da Diretoria da ARSESP sobre a aplicação de multas ou outras penalidades aos pr...Questão 457941200048775Legislação EstadualA pesquisa de clima organizacional on-line da Polícia Militar (PCOPM On-Line) será aplicadaQuestão 457941200162731Legislação EstadualConsidere que Júlia é servidora da EPC, e ela gostaria de saber como fazer uso adequado da informação e dos recursos de informática disponibilizados p...Questão 457941200302678Legislação EstadualNo Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São PauloQuestão 457941200587310Legislação EstadualA viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência na qual o indivíduo “Z” resolveu alçar voo com...Questão 457941200803509Legislação EstadualCarolina de Jesus ingressou em emprego público no Departamento de Estradas de Rodagem – DER em 7 de dezembro de 1973. Embora a Lei no 200/1974 tenha r...Questão 457941201186294Legislação EstadualO artigo 6º da Portaria do CMT G nº PM1-001/02/10 define que as armas de fogo adquiridas pela PMESP devem ser registradas naQuestão 457941201478884Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, é correto afirmar, em relação ao licen...Questão 457941201662452Legislação EstadualA respeito do controle especial dos adiantamentos previsto na Lei Estadual n°10.320/68, é correto afirmar queQuestão 457941201866162Legislação EstadualO Programa Vizinhança Solidária (PVS)