De acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, q...

Q: De acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que classifica as estruturas náuticas em cinco classes, assinale a alternativa correta.

A) Classe III – permite construções e edificações acima de 5000 m2 . | B) Classe IV – estruturas que podem apresentar aterros de cabeceira, dragagem, construção de proteção contra ondas e marés e rampas de até 10 m de largura. | C) Classe II – estruturas que apresentam a partir da parte seca sobre as águas, comprimento máximo de 50 m. | D) Classe I – estruturas que necessitam de atividades de manutenção e reparos, marinas e garagens náuticas. | E) Classe V – estruturas que não necessitam de aterros, dragagem ou rampas.

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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte | Legislação Estadual de São Paulo

De acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que classifica as estruturas náuticas em cinco classes, assinale a alternativa correta.

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De acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que classifica as ...

De acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que classifica as ...