Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201609677Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue o item ...1457941201609677Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Agências ReguladorasCom relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue o item que se segue. Os conselheiros da ANATEL recebem o mesmo atendimento protocolar que os secretários-executivos dos ministérios. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271362Direito AdministrativoNo que tange aos atos administrativos, assinale a opção correta.Questão 457941200434204Direito AdministrativoEm relação às compras nas organizações públicas, julgue o item subsequente. Na modalidade de diálogo competitivo, o edital pode prever a realização de...Questão 457941200540977Direito AdministrativoJulgue o item que se segue , a respeito da remuneração dos agentes públicos, consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). É constituciona...Questão 457941200903637Direito AdministrativoNo que diz respeito à legislação administrativa, julgue os itens subsecutivos. Os atos administrativos internos são destinados a produzirem efeitos so...Questão 457941200974985Direito AdministrativoAcerca de licitações e contratos administrativos (Lei n.º 14.133/2021), improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992), responsabilização administrat...Questão 457941201373540Direito AdministrativoAcerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir. A legislação vigente estabelece que, extinta a concessão, retornam ao pod...Questão 457941201534625Direito AdministrativoEm cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de agentes públicos, do processo administrativo e do regime jurídico dos ser...Questão 457941201596150Direito AdministrativoA respeito de bens públicos e responsabilidade civil do Estado, julgue o próximo item.Situação hipotética: A associação de moradores de determinado ba...Questão 457941201729561Direito AdministrativoNo que se refere a ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir. Nas ações de improbidade administrativa, a utilização de prova empresta...Questão 457941201877505Direito AdministrativoJulgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.A reversão constitui a reinvestidura do servi...