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Pelo Código Tributário do Município de Rio Verde, a remissão prevista no art. 184, levará em consideração, exceto:

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457941201609886
Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: UniRV - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Rio Verde
Pelo Código Tributário do Município de Rio Verde, a remissão prevista no art. 184, levará em consideração, exceto:
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Questão 457941200327420Legislação Municipal (Goiás)

Conforme a Lei Municipal n.4.691/2003, assinale a alternativa incorreta:

#Previdência Social dos Servidores de Rio Verde#Legislação Municipal de Rio Verde#Regime Próprio de Previdência Social
Questão 457941200517680Legislação Municipal (Goiás)

Quanto aos requisitos para a investidura no cargo de Procurador do Município de Rio Verde, assinale a alternativa incorreta:

#Funções Essenciais à Justiça#Organização da Procuradoria-Geral de Rio Verde#Legislação Municipal de Rio Verde
Questão 457941200538082Legislação Municipal (Goiás)

Assinale a alternativa correta. O § 1º do Art. 5º da Lei 6.952/2019, de 19 de maio de 2019, dispõe expressamente:

#Legislação Municipal de Rio Verde
Questão 457941200551214Legislação Municipal (Goiás)

De acordo com o disposto na Lei Municipal 6.969/2019, é incorreto afirmar que:

#Legislação Municipal de Rio Verde
Questão 457941200910486Legislação Municipal (Goiás)

Julgue os itens a seguir, de acordo com o Estatuto da Universidade de Rio Verde (UniRV). I. A UniRV poderá atribuir título de Professor Honoris Causa,...

#Legislação Municipal de Rio Verde
Questão 457941201157355Legislação Municipal (Goiás)

Sobre o direito fundamental à educação, disciplinado na Lei Orgânica do município de Rio Verde, assinale a alternativa correta.

#Legislação Municipal de Rio Verde#Lei Orgânica de Rio Verde
Questão 457941201409013Legislação Municipal (Goiás)

Conforme a Lei Municipal n.4.691/2003, assinale a alternativa incorreta:

#Regime Próprio de Previdência Social#Direito Previdenciário#Previdência Social dos Servidores de Rio Verde#Legislação Municipal de Rio Verde
Questão 457941201434826Legislação Municipal (Goiás)

De acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM) de Rio Verde, é correto afirmar que:

#Lei Orgânica de Rio Verde#Legislação Municipal de Rio Verde
Questão 457941201469569Legislação Municipal (Goiás)

Conforme a Lei Municipal n.4.691/2003, assinale a alternativa incorreta:

#Previdência Social dos Servidores de Rio Verde#Legislação Municipal de Rio Verde
Questão 457941201524833Legislação Municipal (Goiás)

Acerca das penalidades aplicáveis aos servidores públicos municipais, é correto afirmar, consoante o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do M...

#Legislação Municipal de Rio Verde#Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Verde

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