Segundo o artigo 189 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Já o artigo 191, da mesma CLT, descreve que a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá
I. com a adoção de medidas insalubres. II. com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância. III. com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.