Com base nas disposições constitucionais relativas a cargos, empregos e funções públicas e nas disposições do Estatuto d...

No que diz respeito aos direitos sociais, à intervenção judicial na implementação de políticas públicas e ao mínimo existencial, assinale a opção corr...

É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas miner...

Em relação aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir, de acordo com o estabelecido na Constitu...

Com base nos precedentes judiciais do STF, assinale a opção correta em relação ao MP.

No que se refere ao poder constituinte, ao preâmbulo da CF e ao ADCT, assinale a opção correta.

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

O Congresso Nacional deixará de funcionar enquanto vigorar o estado de defesa.

No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.Ao Supremo Tribunal Fed...

Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Ao Ministério Público da União compete a atuação c...

O desmembramento de parte de um estado da Federação para a formação de um novo estado deve ser autorizado por meio de lei complementar, após a manifes...