Acerca das permissões e autorizações de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da atuação da PRF na vistoria de carga em relação a volume, perfis e essênci...

Ao proprietário caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas ...

O Conselho Nacional de Trânsito é presidido

A respeito de penalidades, medidas administrativas e processo administrativo relacionados a infrações de trânsito, julgue o item que se segue.Após a e...

Quem dirige deve preocupar-se primeiro com os obstáculos móveis (outros veículos em movimento, por exemplo) e depois com os fixos (um poste, por exemp...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue o item a s...

No que se refere ao transporte de cargas e produtos perigosos, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação vigente. O transporte de produtos pe...

Em relação a deveres, obrigações e responsabilidades no transporte de cargas perigosas, julgue o próximo item. O transportador que receba a carga peri...

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.Sandro responderá por crime de trân...

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item. Os órgãos que integram o Sistema Nacio...