///
De acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que os tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão são de responsa...
Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que a falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na form...
Quando um novo prazo para pagamento é dado ao contribuinte, dá-se o nome de:
A decadência e a prescrição são modalidades de:
Marque a alternativa abaixo que corresponde a um imposto direto.
O calculo do ISS é efetuado mediante aplicação de alíquota determinado pelo município. A incidência máxima dessa alíquota é de:
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto instituído pela Constituição Federal, sendo sua competência do municípi...
Sobre o lançamento do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a obrigação tributária com base no Código Tributário Nacional:
Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...