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A respeito dos termos que compõem a expressão Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir. I. O termo sistema indica o somatório das...
O Conselho Nacional de Saúde é responsável por estabelecer
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa priva...
Considerando a dispensação de medicamentos no âmbito do SUS, Sistema Único de Saúde, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre violência obstétrica, analise as afirmativas a seguir.I. São condutas praticadas por qualquer profissional de saúde, que, de forma verbal, físic...
Segundo a Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 6º, §3º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades, entre outras, que se destina à:
Compete à União, por meio do Ministério da Saúde, exercer a seguinte função, de acordo com a Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999:
A RDC nº 216/04, da ANVISA, estabelece padrões rigorosos para a segurança alimentar em estabelecimentos de serviços de alimentação. Além disso, ela ab...
Conforme o Decreto de Lei nº 3.327/00, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, é uma autarquia sob regime especial com personalidade jurídica d...
Segundo as Diretrizes Metodológicas para Estudos de avaliação econômica de Tecnologias Em Saúde do MS, 2009, “Os diferentes tipos de avaliação econômi...