Durante campanha eleitoral, Mévio, apoiador políti...

Q: Durante campanha eleitoral, Mévio, apoiador político do candidato a vereador Tício, ofereceu para Caio R$ 1.000,00 para obter seu voto, entregando-lhe, de imediato, R$ 500,00 e prometendo-lhe outros R

A) a corrupção eleitoral não se consumou, uma vez que Caio não votou no candidato que ofereceu o dinheiro; | B) inocorreu corrupção eleitoral, vez que a pessoa a oferecer o dinheiro não era o candidato; | C) houve corrupção eleitoral na forma tentada, pois Tício não foi eleito; | D) a corrupção eleitoral praticada ensejará o ajuizamento de representação, até a data da diplomação. | E) houve corrupção eleitoral na forma tentada, pois, ao final, Caio não votou no candidato;

457941201610784

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Infrações Eleitorais

Durante campanha eleitoral, Mévio, apoiador político do candidato a vereador Tício, ofereceu para Caio R$ 1.000,00 para obter seu voto, entregando-lhe, de imediato, R$ 500,00 e prometendo-lhe outros R$ 500,00, a serem entregues após a eleição, em caso de vitória do candidato. No dia da eleição, Caio decidiu não votar como prometido. Tício não foi eleito.

Considerando-se a legislação em vigor e a jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:

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