O Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrize...

De acordo com o Ministério da Saúde, a prevenção dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho envolve

De acordo com a Resolução RDC n° 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, equiparam-se a resíduos comuns (Grupo D) os(as)

Uma instituição médica privada pretende atuar na área do Sistema Único de Saúde. Consoante os termos da Constituição Federal, a atuação da iniciativa ...

Com base na Lei nº 8.080/1990, o conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde, bem como à recuperação e à reabilitação da saúd...

Conforme regulamentado pela Resolução RDC ANVISA n° 67/2007, o envase de preparações esterilizadas por filtração deve ser procedido sob fluxo laminar ...

Um cidadão hipertenso, com 74 anos, resolveu filiar-se a um determinado plano privado de assistência à saúde, mas teve a sua pretensão negada em razão...

O Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas primordialmente para as doenças e condições clínicas prioritárias tr...

Um gerente de saúde de um determinado município apresenta a um outro gerente da mesma área, de um município vizinho, proposta para otimizar os parcos ...

As operadoras de planos privados de assistência à saúde são obrigadas a cumprir o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura médico-ambula...

Na Resolução RDC n° 12, de 02 de janeiro de 2001, os padrões microbiológicos para “nozes, amêndoas, amendoim e similares, cruas, inteiras ou descascad...