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São admitidos a registro no Registro de Imóveis os seguintes títulos: I. Escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros. II. Esc...
Acerca das certidões expedidas pelos Oficiais de Registros Públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
O art. 13 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) estabelece que “Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão ...
Sobre a sentença arbitral e o Tabelionato de Protestos, assinale a alternativa correta:
Sobre o registro, averbação e cancelamento no Registro de Imóveis previstos na Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973), assinale a alternativa I...
Os jornais ou outras publicações periódicas devem ser matriculados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas e o pedido de matrícula conterá as informaçõ...
Para a fixação do valor dos emolumentos, a Lei dos Estados e do Distrito Federal levará em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços no...
Sobre a ata notarial pode-se afirmar: I. É mera narração de um fato verificado pelo notário, que não poderá alterá-lo, interpretá-lo ou adaptá-lo, ou ...
A respeito das Infrações Disciplinares e das Penalidades previstas na Lei n. 8.935/1994, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA. Para as certidões emitidas em meio físico, adotar-se-á a seguinte padronização: