Cinco estudantes estavam revisando a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional e
discutindo sobre o dever do Estado em garantir
a educação escolar pública. Cada um anotou
algo diferente sobre a garantia de educação
infantil gratuita. Veja as anotações:
Ana: “O Estado deve garantir a educação
infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos
de idade.”
Bruno: “O dever do Estado inclui a educação
infantil gratuita para crianças de até 4 (quatro)
anos.”
Carlos: “O dever do Estado inclui a educação
infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos
de idade.”
Diego: “O dever do Estado inclui a educação
infantil gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete)
anos de idade.”
Letícia: “O Estado não tem obrigação de
oferecer educação infantil gratuita.”
Quem está correto, de acordo com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional?