Os produtos controlados são fiscalizados por órgãos
de segurança pública, e para trabalhar com qualquer um
dos diversos produtos controlados existentes é
necessário possuir uma licença própria que é emitida de
acordo com a legislação pertinente. No que diz respeito
aos produtos controlados no Brasil e a sua legislação,
assinale abaixo a afirmação incorreta:
A O monitoramento dos produtos controlados deverá
ser exercido de maneira periódica. As pessoas físicas e
jurídicas devem apresentar aos órgãos responsáveis os
Mapas de controle de produtos químicos, licenças,
certificados e alvarás.
B A classificação de um produto químico controlado
pelo Exército tem por premissa a existência de poder de
destruição, como risco de explosão, precursor de armas
químicas, ou de outra propriedade de risco que indique a
necessidade de que seu uso seja restrito às pessoas
físicas e jurídicas legalmente habilitadas, técnica, moral
e psicologicamente, de modo a garantir a segurança da
sociedade e do País.
C Um produto é dito controlado quando utiliza, desde a
fabricação, armazenamento, compra, venda,
embalagem, transporte, importação, exportação, doação,
reciclagem e utilização, um produto químico, que possa
ser utilizado como insumo para a produção de drogas
ilícitas ou que possa ameaçar a população, a segurança
da nação ou que faça parte da composição de algum tipo
de entorpecente.
D Um produto é classificado como perigoso quando
apresenta o potencial de causar dano ou risco à saúde,
segurança e meio ambiente.
E Todo produto perigoso se encontra na condição de
controlado, mas nem todo produto controlado é
considerado um produto iminentemente perigoso.