Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941201611356

Verificada a inexistência de registro anterior, para a aplicação de...

📅 2013🏢 Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ🎯 Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Proteção Infantil e Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ no concurso para Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Proteção Infantil e Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201611356
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente
Verificada a inexistência de registro anterior, para a aplicação de medidas de proteção à criança, o assento de nascimento da criança ou adolescente será feito à vista dos elementos disponíveis, mediante requisição da autoridade que integra o seguinte órgão:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201058183Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O prazo máximo para o término do procedimento de apuração de ato infracional praticado por adolescente, estando o mesmo internado provisoriamente, é d...

#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA
Questão 457941201170311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Compete ao Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90), a seguinte atribuição:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Questão 457941201231068Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Dentre os princípios que regem a aplicação de medidas socioeducativas, de acordo com o artigo 100 do ECA (Lei nº 8.069/90), NÃO se inclui:

#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201606791Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), os casos de:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941201662906Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos direitos individuais, difusos ou coletivos inerentes à infância e à adolescência...

#Atuação do Ministério Público no ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Questão 457941201698993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Aquele que submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento terá a seguinte pena:

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Proteção Infantil e AdolescenteQuestões do Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ