Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201611413A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS estabelece que a Conferência de Saúde se reu...1457941201611413Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS estabelece que a Conferência de Saúde se reunirá, a cada Atrês anos, com a representação do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.Bdois anos, com a representação do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.Cano, com a representação do governo e dos usuários.Ddois anos, com a representação do governo e dos usuários, exclusivamente.Equatro anos com a representação dos vários segmentos sociais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200428347Direito SanitárioCompete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com fulcro na Lei Federal n° 9.782/99:Questão 457941200605697Direito SanitárioA Lei Orgânica de Saúde (Lei n° 8.080/1990) estabeleceu os princípios que devem ser obedecidos pelos serviços que integram o Sistema Único de Saúde. A...Questão 457941200792718Direito SanitárioA aplicação de tatuagem é um serviço considerado de interesse à saúde e é regulada pela vigilância sanitária. Para se evitar problema sanitário tanto ...Questão 457941200793075Direito SanitárioDe acordo com a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional, determinada pelo Mini...Questão 457941200894170Direito SanitárioConsiderando os conceitos de Redes de Atenção à Saúde (RAS), assinale a alternativa correta.Questão 457941201452338Direito SanitárioA ocorrência que não requer notificação compulsória imediata aos serviços de vigilância, ou seja, em um período máximo de 24 horas depois de constatad...Questão 457941201492109Direito SanitárioO Ministério da Saúde é o responsável pela gestão nacional do Sistema Único de Saúde. Cabendo a ele a formulação, normatização, fiscalização, monitora...Questão 457941202019564Direito SanitárioAs habitações rurais obedecerão às exigências mínimas estabelecidas pelo Decreto Estadual no 12.342/1978, quanto às condições sanitárias, ajustadas as...Questão 457941202070282Direito SanitárioNo âmbito da Vigilância Sanitária, a aplicação do princípio da precaução é tarefa de difícil execução, em função dos interesses econômicos e às pressõ...Questão 457941202070589Direito SanitárioO “Índice de Moraes”, importante indicador do nível de vida do qual a saúde faz parte, é calculado tendo o denominador sempre constituído pelo total d...