Em relação à composição da dívida consolidada e da dívida
consolidada líquida para o exercício de 2025, bem como a outros
aspectos relacionados ao endividamento dos entes da Federação,
assinale a opção correta com base no Manual de Demonstrativos
Fiscais (14.ª edição).
A A dívida consolidada líquida é apurada a partir da dívida
pública consolidada, subtraindo-se o ativo disponível e os
haveres financeiros, já descontados os restos a pagar
processados, não abrangendo os valores da disponibilidade de
caixa e demais haveres financeiros do regime próprio de
previdência social (RPPS) do ente.
B A dívida consolidada líquida incluirá os precatórios judiciais
emitidos a partir de 5 de maio de 2000 que não tenham sido
pagos durante a execução do orçamento no qual estavam
previstos, sem considerar a dedução dos ativos financeiros.
C A dívida consolidada líquida, embora represente o conjunto
das obrigações financeiras do ente da Federação, exclui as
operações de crédito com prazo inferior a doze meses, mesmo
que suas receitas estejam previstas no orçamento, e
desconsidera os precatórios judiciais emitidos a partir de
5 de maio de 2000.
D As operações de crédito com prazo inferior a doze meses não
são consideradas no cálculo da dívida pública consolidada,
exceto quando destinadas ao refinanciamento da dívida
mobiliária.
E A dívida consolidada líquida é o montante das obrigações
financeiras do ente da Federação, incluídas operações de
crédito com prazo superior a doze meses, operações de
crédito com prazo inferior a doze meses cujas receitas
constem no orçamento e precatórios judiciais emitidos a
partir de 5 de maio de 2000, não sendo deduzidos os ativos
financeiros e disponibilidades de caixa.