De acordo com a Lei nº 2326/2004, estão obrigadas ...

Q: De acordo com a Lei nº 2326/2004, estão obrigadas a se inscreverem no cadastro municipal de contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza as pessoas físicas ou jurídicas que realizem pr

A) São corretas apenas as afirmativas 1 e 4. | B) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4. | C) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2. | D) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4. | E) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

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Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais

De acordo com a Lei nº 2326/2004, estão obrigadas a se inscreverem no cadastro municipal de contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza as pessoas físicas ou jurídicas que realizem prestações de serviços de:

1. Acupuntura.

2. Transporte intermunicipal de passageiros.

3. Fornecimento de energia elétrica.

4. Tinturaria e lavanderia.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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