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Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre as características típicas dos Direitos Humanos, aponte a alternativa incorreta.
1. “Todo ser humano tem o direito de fazer parte _____________________ diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.” 2. “Tod...
No que concerne a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as afirmativas a seguir. I. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz...
Acerca das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela), assinale a alternativa correta.
Acerca da estrutura e composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217 A III) como o ide...
Acerca das Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir. I. Toda unidade prisional deve ter uma biblioteca para uso de todas as categorias de pr...
No Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, publicado em 2004, o termo “trabalho infantil...
As Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) fa...