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Sobre o sistema interamericano de Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:
Sobre a Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil, é CORRETO afirmar:
Sobre a Carta das Nações Unidas de 1945, é CORRETO afirmar:
Sobre o processo de formação dos tratados internacionais, NÃO é correto afirmar:
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, para que uma petição ou comunicação seja admitida pela Comissão, será necessário que,...
Em relação à interpretação dos direitos humanos, é CORRETO afirmar:
Conforme a proteção conferida à pessoa pelo direito humano e fundamental à integridade física, é CORRETO afirmar que a interpretação atual da matéria ...
“O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar, na palavra revolução, uma mudança semântica de 180º. Desde então, o termo passou a ser ...
Sobre a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), é CORRETO afirmar que
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é a ba...