De acordo com a LDB nº 9.394/96, um dos
princípios da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
é reconhecer e valorizar os saberes e experiências
bem como a diversidade e a pluralidade dos
educandos/sujeitos da EJA. A Resolução CNE/CEB
nº 3/2010, de 15 de junho de 2010, estabelece que
a certificação de competências na EJA permite a
continuidade dos estudos e acesso ao mercado de
trabalho, podendo ser obtida por meio de: