O Siafic corresponde à solução de tecnologia da informação e tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados c...

O orçamento público, embora seja anual, não se pode ser concebido ou executado isoladamente no período imediatamente anterior e do posterior, pois sob...

Trata-se de receita orçamentária não efetiva

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00).

Determinado Município recebeu da União, por meio de convênio, recursos de capital para realizar obras de melhoramento viário. Ao receber o repasse dos...

Considerando-se o que expressamente determina a Lei Geral do Orçamento acerca da despesa pública, é certo afirmar que a aquisição de material, o forne...

Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que

As dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a ...

Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal

No que tange à Preservação do Patrimônio Público, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores público...

De acordo com o Anexo I e II – Códigos e Especificações, da Portaria CO n° 01/2009, a qual consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orça...