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A Lei n.° 325/1885, instituiu o Código de Obras, sendo admitidas as seguintes definições. Assinale a alternativa correta.
O atual Plano Municipal de Educação da Cidade de Formigueiro, (RS) em vigor, tem vigência por dez anos correspondentes ao:
Segundo a Lei Orgânica do Município de São Borja – RS, nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração ...
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) A remuneração de contribuição dos servidores ativos segurados do Reg...
Conforme art. 30, da Lei n° 735, de 30 de novembro de 1995, do Município de Formigueiro, a base de cálculo do imposto de serviço é:
Dos impostos abaixo, qual não cabe ao Município de São Borja instituir, pautandose na Lei Orgânica?
Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS...
Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna. ____________________ será devido(a), em valor equivalente ao da pensão por morte, aos depende...
Segundo a Lei n° 3.800/07, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o Plano de Carreira dos servidores públ icos da admi...
Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores), al...
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade ...