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A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com essa Lei, analise as afirmativas ...

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457941201612972
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lavras - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) A educação abrange, em sua totalidade, os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e nas instituições de ensino e pesquisa.


( ) Entre os princípios do ensino a serem ministrados estão a valorização da experiência extraescolar e a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.


( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo e está incluso nos temas transversais.


( ) Cabe às instituições de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido por lei.


Assinale a sequência correta. 

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