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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para Prefeitura de Lavras - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A educação abrange, em sua totalidade, os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e nas instituições de ensino e pesquisa.
( ) Entre os princípios do ensino a serem ministrados estão a valorização da experiência extraescolar e a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo e está incluso nos temas transversais.
( ) Cabe às instituições de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido por lei.
Assinale a sequência correta.