São princípios informativos específicos dos serviços públicos:

Assinale a alternativa cujo significado de zelo pelo patrimônio público, esteja correta.

Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito:

Os atos administrativos são produzidos no exercício das prerrogativas públicas, sob regime de direito público. Di Pietro explica que o ato administrat...

Para efeito de classificação das denominadas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), em observância do princípio da universaliza...

Quanto ao instituto da desapropriação, analise: I - A desapropriação pelo Poder Público é uma forma originária de aquisição, não estando, as...

Acerca dos entes da administração pública, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( )A empresa pública é pessoa jurídica d...