A Avaliação Institucional é um dos componentes do Sistema Nacional ...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino médio, etapa final da educação ...

A respeito da avaliação das instituições de educação superior, conforme dispõe a Lei nº 10.861/2004, tem por objetivo identificar o seu perfil e o sig...

Tendo como parâmetro a Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de...

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais q...

Em conformidade com o Título IV – Da Organização da Educação Nacional – da Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, relacione as incumbências correspo...

Com base no art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/1996), o sistema federal de ensino compreende: I. as instituiçõ...

No dia 13 de Julho de 2021, foi aprovada a inclusão do Ensino Bilingue para surdos na LDB, que em seu Artigo 60-A diz: Entende-se por educação bilíngu...

Assinale a alternativa que não se constitui em um objetivo do Plano Nacional de Educação, de duração decenal, previsto no Art. 214 da Constituição Fed...

A Resolução n.º 41/2014/CONSUP/IFTO, de 5 novembro de 2014, aprova o Regulamento de Mobilidade Acadêmica dos Cursos de Graduação Presenciais do IFTO. ...

A Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu Título V, Capítulo II, trata da educação básica. De acordo ...