Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201613675Com base no texto constitucional, na República Federativa do Brasil não haverá penas, exceto:1457941201613675Ano: 2021Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Crato - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom base no texto constitucional, na República Federativa do Brasil não haverá penas, exceto: ADe Trabalhos ForçadosBCruéisCDe morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição;DDe BanimentoEPrisão perpétuaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212904Direito ConstitucionalA lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Nesse sentido, são ...Questão 457941200307572Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, são Poderes da União, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário...Questão 457941200536881Direito Constitucional(Concurso Milagres/2018) São deveres fundamentais do servidor público, exceto:Questão 457941200925119Direito ConstitucionalO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle concentrado de constitucionalidad...Questão 457941201154991Direito ConstitucionalSobre a previdência social assinale a incorreta:Questão 457941201455478Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta referente aos elementos que constituem o Estado:I. no sentido jurídico, nação é expre...Questão 457941201565015Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, exceto:Questão 457941201677289Direito ConstitucionalSobre a Efetividade do Servidor Público, analise o texto: Art. 41, CF/88. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para...Questão 457941201913582Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, são fundamentos da República Federativa do Brasil dentre outros, exceto?Questão 457941201963548Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, são objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, exceto: