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O juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar
Para que um recurso seja conhecido, é indispensável o preenchimento de requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. Um destes requisitos, ...
Relativamente à arguição de falsidade, dentre as alternativas abaixo, apenas uma é INCORRETA. Assinale-a:
Com relação à tutela provisória todas as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:
O art. 220 do CPC/15 estabelece no seu caput as chamadas férias forenses ,que não se confundem com as férias individuais de cada juiz, e os §§ 1º e 2º...
O procedimento especial de dissolução parcial de sociedade representa uma inovação trazida pelo CPC/15. Mesmo na contramão do ideal da Comissão de Jur...
Segundo as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Em face do princípio da eventualidade ou conc...
Sobre o novel Incidente de Assunção de Competência – IAC, previsto no CPC/2015, NÃO é correto afirmar que
A respeito dos atos processuais, da intervenção de terceiros, do litisconsórcio, à luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tri...
A respeito dos recursos nos tribunais superiores, marque a alternativa correta: