O servidor público enfermeiro que deixa de ministrar remédio no hor...

De acordo com 0 conceito analítico de crime, è um dos elementos do fato típico:

Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:

"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida", const...

No interior de uma aeronave de uma companhia americana, quando esta sobrevoava o estado da Bahia, Patrícia, que embarcara no aeroporto de Vitória – ES...

Configura-se especificamente o crime de corrupção passiva privilegiada, se:

Etevaldo, depois de ingressar na posse de uma carteira de habilitação pertencente a outrem, aproveitando-se de sua semelhança fisionômica para com o t...