O servidor público enfermeiro que deixa de ministrar remédio no horário adequado a um paciente em razão de dormir em hor...

De acordo com 0 conceito analítico de crime, è um dos elementos do fato típico:

Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:

Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de:

"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida", const...

Um servidor público que, para deixar de aplicar uma multa administrativa, solicita ao particular uma quantia em dinheiro pratica o crime de:

No tocante à Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações pen...

No interior de uma aeronave de uma companhia americana, quando esta sobrevoava o estado da Bahia, Patrícia, que embarcara no aeroporto de Vitória – ES...

Adriana, desejando a morte de sua amiga Leda, por vingança,mediante ameaça com uma faca, obrigou-a a ingerir “chumbinho", substância utilizada para ma...

Configura-se especificamente o crime de corrupção passiva privilegiada, se:

Etevaldo, depois de ingressar na posse de uma carteira de habilitação pertencente a outrem, aproveitando-se de sua semelhança fisionômica para com o t...