Sobre o regime da tutela provisória do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

A probabilidade do direito é elemento comum às tutelas provisórias de urgência, sejam elas tutelas antecipadas ou cautelares.

A tutela provisória tem como espécies as tutelas de urgência e de evidência, e dentre as tutelas de urgência verificam-se as tutelas antecipadas e os procedimentos especiais.

Como decorrência do direito fundamental à ação, a concessão de tutela de urgência não pode ser condicionada à oferta de caução real ou fidejussória para garantir eventual reparação aos danos que a outra parte possa vir a sofrer.

As hipóteses de concessão de tutela de evidência dependem exclusivamente das provas produzidas pelo autor, de modo que todas podem ser concedidas em caráter liminar pelo juiz, quando da apreciação da petição inicial.

Para a efetivação da tutela provisória, há restrição legal que permite apenas o emprego dos dispositivos relacionados ao cumprimento provisório da sentença.

Sobre o regime da tutela provisória do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

A) A probabilidade do direito é elemento comum às tutelas provisórias de urgência, sejam elas tutelas antecipadas ou cautelares. | B) A tutela provisória tem como espécies as tutelas de urgência e de evidência, e dentre as tutelas de urgência verificam-se as tutelas antecipadas e os procedimentos especiais. | C) Como decorrência do direito fundamental à ação, a concessão de tutela de urgência não pode ser condicionada à oferta de caução real ou fidejussória para garantir eventual reparação aos danos que a outra parte possa vir a sofrer. | D) As hipóteses de concessão de tutela de evidência dependem exclusivamente das provas produzidas pelo autor, de modo que todas podem ser concedidas em caráter liminar pelo juiz, quando da apreciação da petição inicial. | E) Para a efetivação da tutela provisória, há restrição legal que permite apenas o emprego dos dispositivos relacionados ao cumprimento provisório da sentença.

Sobre o regime da tutela provisória do Código de P...

Questão 457941200098678Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre os atos do juiz ao receber a petição inicial, nos termos em que disciplinada pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa corre...

#Início do Processo e Petição Inicial#Rejeição Liminar do Pedido

Questão 457941200405939Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa correta:

#Responsabilidade Patrimonial e Fraudes#Procedimento de Execução

Questão 457941200509344Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o tema dos sujeitos do processo, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200735859Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o regime legal das tutelas provisórias do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

#Tutelas Provisórias

Questão 457941201633426Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa correta acerca das normas fundamentais do processo civil, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015:

#Fundamentos do Processo

Questão 457941201719237Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais

Sobre o regime da tutela provisória do Código de Processo Civil de ...

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