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Tendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.
A respeito do crime de perseguição, previsto no art. 147-A, do Código Penal, é correto dizer que
Leia atentamente as assertivas a seguir. I. Pode-se afirmar que, na história do Direito Penal Brasileiro, as Ordenações Filipinas foram substituídas p...
É considerada causa impeditiva da prescrição:
Qual o tipo penal consistente na prática de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja?
Quando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de...
Caio, decidido a matar Denise, para a casa dela se dirigiu portando seu revólver devidamente municiado com seis projéteis. Chegando ao local, tocou a ...
Na execução das penas restritivas de direitos, o poder disciplinar será exercido
No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
O crime de tortura (Lei no 9.455/97) tem pena aumentada de um sexto até um terço se for praticado