Considere a seguinte situação hipotética: Simon...

457941201614322

Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Câmara de São Carlos - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Considere a seguinte situação hipotética:

Simone é servidora pública de um estado da federação e exerce o cargo efetivo de dentista. Foi candidata em eleição majoritária no município de Nova Rovereto, sendo eleita e investida no mandato de prefeita.

Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Simone:

Será licenciada do cargo de dentista, sem remuneração, e passará a receber a remuneração do cargo de prefeita.

Havendo compatibilidade de horários, poderá acumular a remuneração do cargo de dentista com a remuneração do cargo de prefeita.

Deverá solicitar exoneração do cargo de dentista e passar a receber a remuneração do cargo de prefeita.

Será afastada do cargo de dentista, sendo-lhe facultado optar pela remuneração do cargo de dentista ou de prefeita.

Poderá manter a remuneração do cargo de dentista e, adicionalmente, receber gratificação do cargo de prefeita.

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Considere a seguinte situação hipotética:

Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Simone:

Será licenciada do cargo de dentista, sem remuneração, e passará a receber a remuneração do cargo de prefeita.

Havendo compatibilidade de horários, poderá acumular a remuneração do cargo de dentista com a remuneração do cargo de prefeita.

Deverá solicitar exoneração do cargo de dentista e passar a receber a remuneração do cargo de prefeita.

Será afastada do cargo de dentista, sendo-lhe facultado optar pela remuneração do cargo de dentista ou de prefeita.

Poderá manter a remuneração do cargo de dentista e, adicionalmente, receber gratificação do cargo de prefeita.

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