Quanto ao mercado de câmbio, a hipótese que se refere ao mercado de...

Na hipótese de um empresário vender seus produtos num país estrangeiro por preço inferior ao praticado em seu próprio país, provocando distorções na l...

Acerca do território aduaneiro, pode-se afirmar que a zona aduaneira primária:

Acerca da importação, observa-se que o instituto do drawback opera em diferentes modalidades. A modalidade de drawback que é considerada verdadeira ca...

No INCOTERM / FOB (International Commercial Terms) / Free On Board) ‒ cláusula de uso exclusivo para o transporte marítimo, fluvial ou lacruste ‒, a r...

A modalidade de pagamento na importação onde há a emissão de documento por um banco, garantindo ao exportador estrangeiro o recebimento pela venda, de...

Os tratados e convenções internacionais em matéria tributária afetam, especialmente, os impostos de importação e exportação. Objetivando evitar a dupl...