Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201614685

Analise as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da Lei Compleme...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Remanso - BA📚 Direito Tributário
#Regime Tributário Simplificado

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Remanso - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Regime Tributário Simplificado.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201614685
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Remanso - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado
Analise as afirmativas a seguir:

I. Para os efeitos da Lei Complementar nº 123 de 2006, apenas se consideram empresas de pequeno porte ou microempresas a sociedade simples.

II. Os microempreendedores e donos de empresas de pequeno porte não possuem tratamento diferenciado e favorecido em relação à tributação dos seus negócios (LC nº 123 de 2006).

III. Para ser considerada microempresa, é necessário auferir receita bruta igual ou inferior a R$ 320.000,00.

Quantas afirmativas estão CORRETAS?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200122298Direito Tributário

Julgue o item subsequente.O combustível, o gás natural, a energia elétrica, o combustível, o transporte coletivo, as comunicações, saúde são considera...

#Princípio da Seletividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
Questão 457941200192591Direito Tributário

A destinação legal do produto da arrecadação é relevante para qualificar a natureza jurídica do tributo.

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941200350769Direito Tributário

Acerca das hipóteses de incidência e não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de acordo com a Lei Complementar nº 116/03, avalie...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200442616Direito Tributário

Sobre a aplicação da lei tributária a fato pretérito, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Ela se aplica em qualquer...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201188874Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A certidão negativa de débitos é emitida exclusivamente pelo município, e sua obtenção é sempre obrigatória para que um con...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941201822576Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Diferente do que ocorre no transporte interestadual de passageiros, o ICMS incide sobre a modalidade intermunicipal apenas quan...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Regime Tributário SimplificadoQuestões do IGEDUC