Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201615070De acordo com a definição de tributo contida no CTN e a jurisprudência sobre o tema, está correto afirmar que tem nature...1457941201615070Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalDe acordo com a definição de tributo contida no CTN e a jurisprudência sobre o tema, está correto afirmar que tem natureza jurídica de tributo Aa compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Bo Fundo de Saúde do Exército (FUSEX).Ca multa decorrente de infração de trânsito.Da contribuição ao FGTS.Ea taxa de ocupação de terreno de marinha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183350Direito TributárioAs alternativas a seguir apresentam modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200283290Direito TributárioA Lei Complementar nº 123/2006 veicula algumas situações que, caso presentes, impedem a microempresa ou empresa de pequeno porte de recolher os impost...Questão 457941201072159Direito TributárioO Governador do Estado ABC, por meio de Decreto publicado em 29 de dezembro de 2017, alterou a base de cálculo do IPVA para incorporar a ela a atualiz...Questão 457941201573256Direito TributárioAssinale a opção que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, indica apenas impostos de competência dos Municípios.Questão 457941201657452Direito TributárioA característica e a facilidade do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequ...Questão 457941201668065Direito TributárioQuanto ao Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU, a matéria que poderá ser veiculada por decreto é a:Questão 457941201749820Direito TributárioUm casal fez a declaração conjunta do imposto de renda, na qual foi omitida a percepção de um montante recebido pelo marido relativo a serviços presta...Questão 457941201811590Direito TributárioO estado Alfa editou a Lei nº X, que dispôs sobre o diferimento do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços indicados na ord...Questão 457941201882900Direito TributárioA empresa “Doctor”, revendedora de artigos médicos, foi autuada por falta de recolhimento do imposto de renda e pretende discutir o lançamento realiza...Questão 457941202002613Direito TributárioA Empresa XYZ Ltda. almeja prestar serviços à Secretaria de Estado da Administração do Estado de Santa Catarina por meio de filial estabelecida em Flo...