M., futura auditora fiscal da Prefeitura Y, está aguardando sua posse para mês que vem. Enquanto isso, já começa exigind...

Em relação ao Código Penal, sobre a temática crimes contra o patrimônio, a pena é de reclusão de dois a oito anos e multa se o furto é cometido: I. Co...

Fulano, então com 17 anos e 11 meses de idade, desferiu seis tiros em Beltrano. Beltrano foi resgatado com vida por seus familiares, mas veio a falece...

F., gerente de agência dos Correios, com o estabelecimento já fechado para atendimento, adentrou a agência e solicitou a um funcionário que ainda esta...

Em relação ao Código Penal, sobre a temática crimes contra o patrimônio, no roubo a pena aumenta de 2/3 (dois terços): I. Se há destruição ou rompimen...

De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, são circunstâncias que podem agravar ...

Considerando-se a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, marcar C para as afirmativas Certas...

Segundo a Lei nº 8.137/90, constituem crimes contra as relações de consumo, entre outros: I - Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou fre...

Nos termos da Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, determinados crimes contra a ordem trib...

Considerando-se o programa individualizador a que se refere o art. 6º da Lei de Execução Penal, que apoia-se no princípio da individualização da pena ...

De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra as relações de...