Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201615152O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba dispõe que são penalidades disciplinares, EXCETO,1457941201615152Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaO Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba dispõe que são penalidades disciplinares, EXCETO, Asuspensão.Bconfisco de bens.Cmulta, nos termos do Estatuto.Dcassação de aposentadoria ou disponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127262Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o processo de revisão, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar queQuestão 457941200140831Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do contribuinte ou responsável de que trata a Lei Municipal n.º 3.750/1971, assinale a alternativa correta.Questão 457941200262556Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da licença por acidente de trabalho, disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200445801Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da licença para o serviço militar obrigatório, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que ao servidor desincorporado será ...Questão 457941200551423Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei n.º 28/2003, compete ao Presidente da Comissão de Recursos Humanos, dentre outros, I. convocar e presidir as reuniões, lavran...Questão 457941200828520Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Praia Grande, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de janeiro do primeir...Questão 457941201006028Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Posturas do município de Santana de Parnaíba, para evitar a propagação de incêndios, deverá ser observado, nas queimadas, as...Questão 457941201161382Legislação Municipal (São Paulo)Assim dispõe o Estatuto do Idoso:Questão 457941201344935Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a licença prêmio, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201345978Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o artigo 135, NÃO faz parte das proibições ao servidor