Segundo a LDB, os sistemas de ensino promoverão a
valorização dos profissionais da educação,
assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos
e dos planos de carreira do magistério público:
1) piso salarial profissional.
2) aperfeiçoamento profissional em serviço.
3) ingresso exclusivamente por concurso público de
provas ou títulos.
4) período reservado a estudos, planejamento e
avaliação, incluído na carga de trabalho.
5) progressão funcional baseada na titulação ou
habilitação, e na avaliação do desempenho.
Estão corretas, apenas: