Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201615419O controle realizado pelo Poder Legislativo por meio da instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito é uma espécie d...1457941201615419Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal do Rio de Janeiro | Legislação Municipal do Rio de JaneiroO controle realizado pelo Poder Legislativo por meio da instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito é uma espécie de controle:AoperacionalBpatrimonialCfinanceiroDpolíticoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234320Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro institui que a decisão em processo de Tomada ou Prestação de Contas pode ser:Questão 457941200522659Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, o reingresso no serviço público do funcionário a...Questão 457941200811071Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município do Rio de Janeiro emitiu, em forma escritural, um quantitativo de CEPACs correspondente a:Questão 457941201034578Legislação Municipal (Rio de Janeiro)É dever fundamental do servidor público:Questão 457941201294474Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Encerra-se o litígio administrativo tributário com a:Questão 457941201466486Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a legislação do Município do Rio de Janeiro, os créditos tributários não pagos no vencimento ficam sujeitos, além das multas moratórias, aos j...Questão 457941201477359Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), ...Questão 457941201576625Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente que é vedado ao servidor p...Questão 457941201588751Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os imóveis situados na área delimitada da Operação Urbana Consorciada da Região do Porto em que sejam erguidas novas construções, desde que as obras e...Questão 457941201698767Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com as regras sobre licitações e contratos expressamente previstas na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, para a participação em li...