Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201615805Conforme o direito tributário, a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dep...1457941201615805Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Extinção do Crédito Tributário - Disposições GeraisTexto associadoJulgue o iten subsequente.Conforme o direito tributário, a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030138Direito TributárioO domicílio tributário é crucial para definir a competência jurídica e o local onde os contribuintes devem cumprir suas obrigações fiscais e receber n...Questão 457941200052306Direito TributárioJulgue o item que se segue.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo de competência municipal, e a sua base de cálculo é o preç...Questão 457941200227789Direito TributárioJulgue o item subsequente. O município de Surubim, ao estabelecer, por lei, um parcelamento tributário, poderá, facultativamente, excluir a incidência...Questão 457941200285804Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Código Tributário Nacional, a competência tributária será sempre indelegável. II. Segundo o Código...Questão 457941200659188Direito TributárioJulgue o item a seguir.Ao transferir propriedade de bens recuperados de sinistros por empresas seguradoras, alienando os itens resultantes de eventos ...Questão 457941201140428Direito TributárioJulgue o item a seguir. As contribuições são tributos especiais com destinação específica, direcionadas ao custeio de atividades como a seguridade soc...Questão 457941201222640Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. Os pais são responsáveis pelos tributos devidos pelos filhos menores. II. O espólio é pessoalmente responsável pel...Questão 457941201599710Direito TributárioJulgue o item a seguir. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa uma modalidade tributária de natureza estadual, cuja ...Questão 457941201657998Direito TributárioJulgue o item a seguir. A anistia, prevista na Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, poderá ser concedida em caráter geral e limitadamente, ...Questão 457941201724289Direito TributárioJulgue o item a seguir.É vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de trib...